Carro roubado em estacionamento gera indenização

Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Contrato de Experiência após período temporário é nulo, decide TRT

Acordo trabalhista. Transação

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

Luiz Carlos Nemetz é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Atua defesa de médicos e entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito Econômico da Universidade Regional de Blumenal, sendo também, advogado da Associação Médica de Blumenau, da Sociedade Catarinense de Otorrinolaringologia e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. E-mail: [email protected]

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

Da Necessidade de Inverter-se a Análise de Certos Preceitos Constitucionais.

Antonio De Jesus Trovão - graduado em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de negócios - ESAN - campus são Paulo, universitário de direito, quartoanista na Universidade São Francisco - USF - campus de São Paulo. Atua como servidor público federal lotado no Judiciário Trabalhista Federal em São Paulo.

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.